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Usucapião Extraordinária

O requerente deve demonstrar que ocupou o imóvel de forma contínua e ininterrupta, pelo período de 15 anos.

Diferentemente de algumas outras modalidades de usucapião, na extraordinária, não é necessário apresentar um justo título ou boa-fé durante o período de posse.

Durante o período de posse, não deve haver oposição ou contestação do proprietário legal do imóvel.

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Usucapião Ordinária

A pessoa interessada em pleitear a usucapião ordinária deve demonstrar que ocupou o imóvel de forma contínua, sem interrupções, pelo período de 10 anos.
Durante esse período, o possuidor deve exercer a posse do imóvel, agindo como o legítimo proprietário, e não deve haver oposição ou contestação do proprietário legal do imóvel

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Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar

O interessado deve comprovar a posse contínua e ininterrupta do imóvel urbano por um período mínimo de 5 anos, com o objetivo de moradia, ou seja, o imóvel deve ser utilizado como residência principal pelo possuidor.
E, o possuidor não deve ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

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Usucapião Especial Urbana

O interessado deve comprovar a posse contínua e ininterrupta do imóvel urbano por um período mínimo de 5 anos, com o objetivo de moradia, ou seja, o imóvel deve ser utilizado como residência principal pelo possuidor.
E, o possuidor não deve ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

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Usucapião Especial Rural

O interessado deve comprovar a posse contínua e ininterrupta do imóvel rural por um período mínimo de 5 anos, com finalidade de exploração agrícola ou pecuária, de até 50 hectares.
O possuidor não deve ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano.

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Usucapião Coletiva

A Usucapião Coletiva é uma modalidade desse instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de determinada área urbana por um grupo de pessoas que a ocupam de forma pacífica, contínua e ininterrupta por um período mínimo de 5 anos. Essa modalidade visa regularizar núcleos urbanos informais e garantir o direito à moradia para população de baixa renda.
A posse deve ser exercida com o objetivo de moradia pelos ocupantes. E, se aplica a áreas urbanas ocupadas por população de baixa renda.

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Estes são apenas alguns exemplos, e os requisitos podem variar de acordo com a legislação específica e fatores como tipo de imóvel, tempo de posse, utilização, entre outros. Por isso, é importante consultar um advogado especialista em direito imobiliário para garantir que todos os requisitos sejam atendidos corretamente durante o processo de usucapião.

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