PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Prepare seus herdeiros para o futuro. O planejamento sucessório é um gesto de cuidado e responsabilidade

O planejamento sucessório é o processo de organizar a transmissão do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros, de forma eficiente, visando minimizar custos e tributações, ao mesmo tempo que atende aos desejos do proprietário do patrimônio. Ele pode envolver aspectos legais, financeiros e fiscais, sendo fundamental para garantir que os bens sejam distribuídos conforme a vontade do titular e dentro dos parâmetros legais estabelecidos.

Principais Motivos para Fazer seu Planejamento Sucessório

Minimizar impostos: O planejamento sucessório visa reduzir os custos com impostos, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que pode ser bastante alto dependendo do valor do patrimônio e da legislação local.
Garantir a continuidade dos negócios: Para empresários, o planejamento sucessório é essencial para garantir que os negócios familiares continuem funcionando sem grandes interrupções após a morte do proprietário.
Evitar disputas familiares: Um planejamento bem estruturado ajuda a evitar conflitos entre herdeiros, proporcionando clareza sobre como o patrimônio será dividido.
Preservar o patrimônio: Além de garantir a continuidade dos bens, o planejamento sucessório visa protegê-los de possíveis perdas, com estratégias de proteção patrimonial.

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Elementos Comuns no Planejamento Sucessório

Testamento: Documento que expressa a vontade do testador em relação à distribuição de seus bens após sua morte. Ele pode ser simples ou específico e pode ajudar a garantir que os bens sejam distribuídos conforme o desejo do titular.
Doações em vida: A realização de doações durante a vida do titular pode ser uma estratégia para reduzir o impacto do ITCMD. No entanto, é importante observar que existe um limite para doações e que elas devem ser feitas de forma legal para evitar problemas.
Holding Familiar: A constituição de uma holding (empresa) familiar é uma estratégia comum, especialmente em famílias empresárias, para centralizar a gestão e facilitar a transferência de bens e ações. Além disso, ela pode oferecer vantagens fiscais e de gestão.
Seguro de Vida: Pode ser utilizado como uma forma de garantir que os herdeiros recebam recursos imediatos após o falecimento, ajudando a manter a estabilidade financeira da família.
Planejamento Tributário: Estratégias que busquem minimizar o impacto tributário da sucessão, como a escolha da melhor forma de doação, a utilização de estruturas jurídicas (como holding) e o planejamento das opções de pagamento de impostos.

CONSULTE UM ADVOGADO ESPECIALISTA
EM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Dra. Thalita Ferraz

OAB/SP nº456.477

Graduada pela Universidade Presbiteriana do Mackenzie, com ampla experiência na área de Regularização de Imóveis e Inventário e Planejamento Sucessório. Já atuou como advogada do Cartório de Registro de Imóveis de Campinas entre 2021 a 2023.
Dedicada à ética profissional e à excelência do serviço, conta com a experiência prática e o conhecimento técnico para dar assistência ao cliente e buscar soluções adequadas.