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DIVÓRCIO

Direitos, Acordos e Implicações Legais na Separação Conjugal

O que é?

O divórcio é o processo legal que dissolve o vínculo matrimonial entre duas pessoas. É uma ação formal que encerra o casamento, resultando na dissolução dos deveres e responsabilidades conjugais. Durante o divórcio, questões como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e outros aspectos relacionados ao término do casamento podem ser discutidos e acordados entre as partes ou decididos por um juiz, caso não haja acordo.

Tipo de Divórcio

  1. Divórcio Consensual ou Amigável: Ambos os cônjuges concordam com os termos da separação, incluindo divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros. Esse tipo de divórcio pode ser mais rápido e menos litigioso.

  2. Divórcio Litigioso: Quando não há acordo entre os cônjuges em relação aos termos da separação, o divórcio litigioso é resolvido por meio de processos legais. Um juiz decide sobre questões como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

  3. Divórcio Judicial ou Extrajudicial: O divórcio judicial é feito através de um processo no tribunal, enquanto o divórcio extrajudicial ocorre fora do tribunal, por meio de escritura pública em cartório, desde que haja acordo entre as partes e não haja filhos menores ou incapazes envolvidos.

Porque Você Deve Procurar um Advogado

Um advogado especializado em direito de família pode oferecer uma série de assistências em um processo de divórcio:

  1. Orientação Legal: Explicar seus direitos e as leis relacionadas ao divórcio no seu país ou estado, esclarecendo dúvidas sobre os procedimentos legais envolvidos.

  2. Negociações e Acordos: Auxiliar na negociação de termos como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e outros aspectos importantes, buscando um acordo que atenda aos interesses do cliente.

  3. Preparação de Documentos: Elaborar todos os documentos necessários para formalizar o divórcio, incluindo petições, acordos, inventário de bens, entre outros.

  4. Representação em Tribunal: Caso o divórcio seja litigioso e precise ser resolvido em tribunal, o advogado atua como representante legal do cliente, defendendo seus interesses perante o juiz.

  5. Mediação: Em alguns casos, pode auxiliar na mediação entre as partes para facilitar o diálogo e chegar a um acordo amigável.

  6. Proteção dos Interesses: Garantir que os interesses e direitos do cliente sejam protegidos ao longo do processo de divórcio, buscando sempre a melhor solução possível.

CONSULTE UM ADVOGADO ESPECIALISTA
EM DIVÓRCIO

Dra. Thalita Ferraz

OAB/SP nº456.477

Graduada pela Universidade Presbiteriana do Mackenzie, com ampla experiência na área de Regularização de Imóveis e Inventário e Planejamento Sucessório. Já atuou como advogada do Cartório de Registro de Imóveis de Campinas entre 2021 a 2023.
Dedicada à ética profissional e à excelência do serviço, conta com a experiência prática e o conhecimento técnico para dar assistência ao cliente e buscar soluções adequadas.

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Depoimentos

"Contratar a Thalita foi a melhor decisão que tomei. Ela é extremamente competente e dedicada, Obrigada por ter garantido o sucesso do meu processo"

Selma Ferreira

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