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O que é?
O desmembramento de terreno ou imóvel refere-se à divisão de uma propriedade maior em partes menores. Isso pode ocorrer por várias razões, como a venda de parte do terreno, a divisão entre herdeiros ou para desenvolvimento imobiliário. É um processo legal que requer aprovação e documentação específica, como levantamento topográfico, aprovação municipal e registro dos novos lotes resultantes do desmembramento.
O desmembramento pode ser feito nas seguintes situações:
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Venda de parte do terreno: Se você deseja vender uma porção do seu terreno, pode optar por desmembrá-lo para separar a área a ser vendida do restante. Isso é comum quando se quer vender uma parte do terreno sem perder a propriedade total.
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Divisão entre herdeiros: Após a morte do proprietário, se houver mais de um herdeiro e a propriedade não for dividida previamente, pode-se realizar o desmembramento para atribuir a cada herdeiro sua parte correspondente.
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Desenvolvimento imobiliário: Se um terreno grande será utilizado para construir várias propriedades menores (como um loteamento), é necessário desmembrar o terreno em lotes individuais para venda ou desenvolvimento.
O momento de fazer o desmembramento depende da sua necessidade e da finalidade para a qual você está dividindo o terreno. Recomenda-se consultar um advogado especializado em questões imobiliárias para orientação específica sobre o melhor momento e o processo apropriado.
Principais vantagens
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Valorização do terreno: Dividir um terreno grande em lotes menores pode aumentar o valor total, especialmente se os lotes menores forem vendidos separadamente.
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Facilita vendas: Se você pretende vender apenas uma parte do terreno, o desmembramento permite separar e vender essa porção sem afetar a propriedade total.
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Herança e sucessão: Em casos de herança, o desmembramento pode facilitar a divisão da propriedade entre os herdeiros, evitando disputas e tornando mais claro quem possui qual parte.
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Oportunidade de desenvolvimento: Se você planeja desenvolver o terreno para diversos propósitos, como construção de casas, um condomínio, comércio etc., desmembrar o terreno em lotes menores pode facilitar esse processo.
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Utilização mais eficiente: Às vezes, um terreno grande pode ser subutilizado, e o desmembramento permite uma utilização mais eficiente ao permitir diferentes usos para cada porção separada.
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Redução de custos de manutenção: Se parte do terreno não está sendo usada ou requer manutenção desnecessária, o desmembramento pode permitir que você se livre dessa área ou a venda separada pode ajudar a custear essas despesas.
CONSULTE UM ADVOGADO ESPECIALISTA
EM DESMEMBRAMENTO
Dra. Thalita Ferraz
OAB/SP nº456.477
Graduada pela Universidade Presbiteriana do Mackenzie, com ampla experiência na área de Regularização de Imóveis e Inventário e Planejamento Sucessório. Já atuou como advogada do Cartório de Registro de Imóveis de Campinas entre 2021 a 2023.
Dedicada à ética profissional e à excelência do serviço, conta com a experiência prática e o conhecimento técnico para dar assistência ao cliente e buscar soluções adequadas.
